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2.10.12
RECOMENDAÇÃO DA PROMOTORIA ELEITORAL
Inquérito Civil nº 016/2012 - PmJUp
Área: Eleitoral
Área: Eleitoral
- RECOMENDAÇÃO Nº 011/2012 -
O Ministério Público Eleitoral junto à 49ª Zona de Upanema/RN, por
intermédio do Promotor Eleitoral que subscreve, no exercício de suas
atribuições conferidas pelo art. 129, incisos II e III, da Constituição
da República de 1988, pelo art. 27, parágrafo único,inciso IV, da Lei nº
8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e pelo art. 69,
parágrafo único, alínea “d”, da Lei Complementar Estadual nº 141/96 (Lei
Orgânica Estadual do Ministério Público), e ainda, CONSIDERANDO que o
Ministério Público é instituição permanente, essencial à função
jurisdicional do Estado, possuindo a incumbência constitucional de
promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos
interesses sociais e individuais indisponíveis, adotando, para tanto, as
medidas judiciais e extrajudiciais necessárias ao regular exercício de
suas funções constitucionais;
CONSIDERANDO que ao Ministério Público cabe, através dos instrumentos
extrajudiciais e judiciais disponíveis, garantir e proteger a higidez do
pleito eleitoral;
CONSIDERANDO a proximidade das eleições de 07 de outubro de 2012, quando
os eleitores serão chamados ao exercício da cidadania plena;
CONSIDERANDO que a democracia pressupõe liberdade e autonomia do eleitor
na escolha de seus candidatos, para o exercício do voto livre de
pressões, sejam direta, sejam indiretas;
CONSIDERANDO que no voto está todo o poder do cidadão para escolher
aqueles que reúnem condições para a representação do povo e para impedir
que candidatos despreparados e descompromissados com o bem comum possam
ser levados ao Executivo e Legislativo;
CONSIDERANDO que a Lei Eleitoral prevê pena de até quatro anos de prisão
para aquele que oferece, promete ou dá vantagens pessoais ao eleitor em
troca do voto, caracterizando o crime de corrupção
eleitoral, tipificado no art. 299 do Código Eleitoral;
CONSIDERANDO que o mesmo dispositivo legal (art. 299 do Código
Eleitoral) estabelece igual pena para o eleitor que pede ou
recebe vantagem em troca do voto;
CONSIDERANDO que, além da caracterização do crime de corrupção
eleitoral, tudo o que vier a ser oferecido, prometido ou doado
ao eleitor como vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego
ou função pública, desde o registro de candidatura até o dia das
eleições, inclusive, com o fim de obter-lhe o voto, será considerado
abuso do poder econômico, legitimando o Ministério Público Eleitoral a
promover as respectivas ações tendentes a obter a cassação do registro
ou do diploma do candidato (art. 41-A, caput, da Lei nº 9.504/97);
CONSIDERANDO que para a caracterização da conduta ilícita,
é desnecessário o pedido explícito de voto, bastando a evidência do
dolo, consistente no especial fim de agir (art. 41-A, §1º, da Lei n.º
9.504/97);
CONSIDERANDO notícias de histórico das eleições municipais em Upanema/RN
dando conta de que candidatos, líderes políticos, representantes de
coligações, cabos eleitorais e/ou simpatizantes de determinadas
agremiações políticas teriam a cultura de circular de maneira suspeita,
no intuito de visitar eleitores, supostamente para fins de cometimento
de crime eleitoral, às altas horas da noite (após às 22:00 horas) e
início das madrugadas, notadamente em bairros periféricos da zona urbana
e na zona rural;
CONSIDERANDO que, em regra, os atos de propaganda eleitoral
(distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata
ou carro de som) são permitidos até às 22:00 horas, à exceção dos
comícios (até às 24:00 horas), não se justificando que, após este
horário, quaisquer candidatos, líderes políticos, representantes de
coligações, cabos eleitorais e/ou simpatizantes das agremiações
políticas continuem circulando em busca do eleitor ou mesmo promovendo
aglomerações populares de natureza política, especialmente em atitude
suspeita de corrupção eleitoral;
CONSIDERANDO que a apuração dos delitos eleitorais pode e deve ser feita
por parte das Polícias Militar e Civil Estadual, uma vez que inexiste
órgão da Polícia Federal nesta 49ª Zona Eleitoral;
CONSIDERANDO que o Ministério Público, na defesa do regime democrático e
da lisura do pleito, deve atuar preventivamente, contribuindo para que
se evitem os atos viciosos das eleições – como os aqui indicados – e se
produzam resultados eleitorais legítimos;
CONSIDERANDO que a recomendação do Ministério Público é instrumento de
orientação que visa a antecipar-se ao cometimento do ilícito e a evitar a
imposição de sanções, muitas vezes graves e com
repercussões importantes na candidatura;
CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público, consoante o previsto no
art. 6º, inciso XX, da Lei Complementar nº 75/1993,
expedir recomendações visando ao efetivo respeito aos interesses,
direitos e bens cuja defesa lhe cabe promover;
RESOLVE RECOMENDAR o seguinte:
I – aos candidatos, líderes políticos, representantes das coligações,
cabos eleitorais e/ou simpatizantes das agremiações políticas do
Município de Upanema/RN:
a) que se abstenham de circular em busca do eleitor ou mesmo promover
aglomerações populares de natureza política após o horário permitido
para a prática dos atos de propaganda eleitoral em geral, notadamente
após às 22:00 horas, excetuada apenas a realização de comício, até às
24:00 horas;
II – ao Comandante da Polícia Militar do Município de Upanema/RN e
ao Delegado de Polícia Civil designado para o mesmo Município:
a) que, por meio do policiamento ostensivo preventivo, realize rondas
periódicas após às 22:00 horas e ao longo das madrugadas,
coibindo aglomerações populares de natureza política, bem como a
circulação de candidatos, representantes de coligações, cabos eleitorais
e/ou simpatizantes das agremiações políticas em busca do eleitor,
notadamente nos bairros periféricos e na zona rural;
b) que, por meio do policiamento ostensivo preventivo, dê apoio à
Justiça Eleitoral na fiscalização dos crimes eleitorais,
notadamente, coibindo com rigor, dentre outras, as condutas de doar,
oferecer, prometer doar, solicitar ou receber dinheiro, dádiva, ou
vantagens pessoais de qualquer natureza, como materiais de construção,
vestuários, consultas e receitas médicas, remédios, alimentos,
combustíveis, materiais esportivos (bolas, camisas, chuteiras, etc.),
patrocínio de viagens, execução de serviços gratuitos, pelo candidato ou
por interposta pessoa (“cabos eleitorais”), transporte de pessoas e
cargas (areia, pedras, tijolos, etc.), emprego na Administração Pública,
para obter ou dar voto, ainda que a oferta não seja aceita (CE, art.
299);
c) que, em sendo constatada atitude suspeita de crime eleitoral por
parte de candidato, cabo eleitoral, representantes de
coligação, apoiadores e/ou simpatizantes, proceda à abordagem tática e
procedimento operacional padrão de revista e averiguação, apreendendo
eventual material suspeito e procedendo-se na forma da Lei em caso de
flagrante;
Providencie-se a publicação desta Recomendação no Diário Oficial do Estado, na rádio local e nos blogs do Município de Upanema.
Encaminhe-se uma via da presente recomendação ao Comandante do
Destacamento da Polícia Militar de Upanema/RN, bem como ao Juízo da 49ª
Zona Eleitoral e aos representantes das coligações que estão disputando o
pleito eleitoral no âmbito da 49ª Zona Eleitoral de Upanema/RN.
ADVERTE-SE que o descumprimento desta recomendação ensejará a adoção das
medidas judiciais cabíveis, valendo o recebimento da presente como
prova pré-constituída do PRÉVIO CONHECIMENTO e do caráter doloso da
conduta.
Upanema/RN, 28 de setembro de 2012.
Bel. Clayton Barreto de Oliveira
Promotor Eleitoral
23.8.12
14.8.12
28.7.12
Em tempos de eleição 2012 Parte 2
Não basta ser apenas uma subcelebridade, tem que atirar para todos os lados. Confira dez pessoas famosas (ou quase), que se candidataram as eleições 2012:
1. Júlio de Sorocaba - Seu maior feito foi beijar a Katy Perry no RIR 2011.
2. Serginho BBB – O campeão da vergonha alheia do BBB 10.
3. Marcos Oliver - Fidelidade total a você!
4. Pitbitoca – O parceiro do Pitbicha cuecão de couro.
5. Charles Henriquipédia – Revelação do Pânico se revelando político.
6. Mulher Pêra – Mais uma mulher fruta tentando a sorte nas urnas.
7. Mulher Maravilha – Ex-dançarina “famosa” pelo hit “Foge Mulher Maravilha…”
8. Dinei - Do futebol para A Fazenda e agora para a vida política.
9. Marquito – O cachê no Programa do Ratinho deve tá baixo.
10. Catia Paganote – A ex-paquita Miuxa.
1. Júlio de Sorocaba - Seu maior feito foi beijar a Katy Perry no RIR 2011.
2. Serginho BBB – O campeão da vergonha alheia do BBB 10.
3. Marcos Oliver - Fidelidade total a você!
4. Pitbitoca – O parceiro do Pitbicha cuecão de couro.
5. Charles Henriquipédia – Revelação do Pânico se revelando político.
6. Mulher Pêra – Mais uma mulher fruta tentando a sorte nas urnas.
7. Mulher Maravilha – Ex-dançarina “famosa” pelo hit “Foge Mulher Maravilha…”
8. Dinei - Do futebol para A Fazenda e agora para a vida política.
9. Marquito – O cachê no Programa do Ratinho deve tá baixo.
10. Catia Paganote – A ex-paquita Miuxa.
26.11.11
Resultado das eleições da E.E Prof. Alfredo Simonetti.
VOTOS VÁLIDOS;
PROFESSSORES: 11
SERVIDORES:17
PAIS:100
ALUNOS:132
VOTOS BRANCOS
ALUNOS: 8
VOTOS NULOS
ALUNOS:7
TOTAL DE ELEITORES 275
PERCENTUAL: 97,45%
DIRETOR: DÁRIO ALESSANDRO DE SOUZA
VICE DIRETOR: ANA CLÉA SOBRAL DANTAS GONDIM
Fonte: blog Contexto Upanemense
PROFESSSORES: 11
SERVIDORES:17
PAIS:100
ALUNOS:132
VOTOS BRANCOS
ALUNOS: 8
VOTOS NULOS
ALUNOS:7
TOTAL DE ELEITORES 275
PERCENTUAL: 97,45%
DIRETOR: DÁRIO ALESSANDRO DE SOUZA
VICE DIRETOR: ANA CLÉA SOBRAL DANTAS GONDIM
Fonte: blog Contexto Upanemense
21.10.10
16.10.10
Vou votar no Serra, do PSDB. Cansei...
Basta!!
Cansei de ir ao supermercado e encontrá-lo cheio.
O alimento está barato demais.
O salário dos pobres aumentou, e qualquer um agora se mete
a comprar, carne, queijo, presunto, hambúrguer e iogurte.
Cansei dos bares e restaurantes lotados nos fins de semana.
Se sobra algum, a gentalha toda vai para a noite.
Cansei dessa demagogia.
Cansei de ir em Shopping e ver a pobreza comprando e
desfilando com seus celulares.
O governo reduziu os impostos para os computadores.
A Internet virou coisa de qualquer um. Pode?
Até o filho da manicure, pedreiro, catador de papel, agora navega...
Cansei dos estacionamentos sem vaga.
Com essa coisa de juro baixo, todo mundo tem carro, até a minha empregada.
"É uma vergonha!", como dizia o Boris Casoy.
Com o Serra os congestionamentos vão acabar,
porque como em S. Paulo, vai instalar postos de pedágio nas estradas
brasileiras a cada 35 km e cobrar caro.
Quero aumento da gasolina na calada da noite, como na era FHC.
Cansei da moda banalizada. Agora, qualquer um pode vestir uma confecção.
O que era exclusivo da Oscar Freire, agora, se vende até no Braz.
Tem até crédito oferecido pelo governo.
Vergonha, vergonha, vergonha...
Cansei dessa coisa de biodiesel, de agricultura familiar.
O caseiro do meu sítio agora virou "empreendedor" no Nordeste. Pode?
Cansei dessa coisa assistencialista de Bolsa Família.
Esse dinheiro poderia ser utilizado para abater a dívida dos empresários
de comunicação (Globo, SBT, Band, RedeTV, CNT, Folha SP, Estadão etc.).
A coitada da "Veja" passando dificuldade e esse governo alimentando gabiru em
Pernambuco. É o fim do mundo.
Cansei dessa história de PROUNI, que botou esses tipinhos,
sem berço, na universidade. Até índio, agora, vira médico e advogado.
É um desrespeito... Meus filhos, que foram bem criados, precisam conviver
e competir com essa raça.
Cansei dessa história de Luz para Todos.
Os capiaus, agora, vão assistir TV até tarde.
E, lógico, vão acordar ao meio-dia.
Quem vai cuidar da lavoura do Brasil?... Diga aí, seu Lula...
Cansei dessa história de facilitar a construção e a compra da casa própria
(73% da população, hoje, tem casa própria, segundo pesquisas recentes do IBGE).
E os coitados que vivem de cobrar aluguéis?... O que será deles?
Cansei dessa palhaçada da desvalorização do dólar.
Agora, qualquer um tem MP3, celular e câmera digital.
Qualquer umazinha, aqui do prédio, vai passar férias no Exterior. É o fim...
Eu ia anular, mas cansei.
Basta! Vou votar no Serra.
Quero ver essa gentalha no lugar que lhe é devido.
4.10.10
Confira o desempenho nas urnas das celebridades candidatas:
| MAIS VOTADOS | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Candidato | Cargo | Partido | Estado | Nº de votos | Posição |
| Netinho | Senador | PC do B | SP | 7.773.327 (21,14%) | 3º |
| Tiririca (eleito) | Deputado federal | PR | SP | 1.353.367 (6,35%) | 1º |
| Waguinho | Senador | PT do B | RJ | 1.295.946 (8,81%) | 5º |
| Wagner Montes (eleito) | Deputado estadual | PDT | RJ | 528.628 (6,38%) | 1º |
| Moacyr Franco | Senador | PSL | SP | 411.642 (1,12%) | 6º |
| Danrlei Goleiro (eleito) | Deputado federal | PTB | RS | 173.787 (3,14%) | 4º |
| Marques (eleito) | Deputado estadual | PTB | MG | 153.225 (1,67%) | 2º |
| Romário (eleito) | Deputado federal | PSB | RJ | 146.859 (1,84%) | 6º |
| Stepan Nercessian (eleito) | Deputado federal | PPS | RJ | 84.006 (1,05%) | 21º |
| Marcelinho Carioca | Deputado federal | PSB | SP | 62.395 (0,29%) | 93º |
| Leandro do KLB | Deputado estadual | DEM | SP | 62.398 (0,29%) | 96º |
| Popó | Deputado Federal | PRB | BA | 60.235 (0,90%) | 41º |
| Kiko do KLB | Deputado federal | DEM | SP | 38.069 (0,18%) | 121º |
| Jean Wyllis (eleito) | Deputado federal | PSOL | RJ | 13.018 (0,16%) | 46º |
| Renner | Senador | PP | GO | 76.410 (1,56%) | 112º |
| Miryan Rios (eleita) | Deputado estadual | PDT | RJ | 22.169 (0,27%) | 64º |
| Bebeto Tetra (eleito) | Deputado estadual | PDT | RJ | 28.328 (0,34%) | 62º |
| Agnaldo Timóteo | Deputado federal | PR | SP | 25.172 (0,12%) | 156º |
| Reginaldo Rossi | Deputado estadual | PDT | PE | 14.934 (0,33%) | 93º |
| Batoré | Deputado federal | PP | SP | 23.042 (0,11%) | 161º |
| Vampeta | Deputado federal | PTB | SP | 15.300 (0,07%) | 185º |
| Gaúcho da Fronteira | Deputado estadual | PTB | RS | 13.667 (0,22% | 131º |
| Juca Chaves | Deputado estadual | PR | SP | 13.217 (0,06%) | 200º |
| MENOS VOTADOS | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Candidato | Cargo que disputou | Partido | Estado | Nº de votos | Posição |
| Tati Quebra Barraco | Deputado federal | PDT | RJ | 1.052 (0,01%) | 405º |
| Mulher Melão | Deputada estadual | PHS | RJ | 1.631 (0,02%) | 438º |
| Simony | Deputado estadual | PP | SP | 6.993 (0,03%) | 360 º |
| Túlio Maravilha | Deputado federal | PMDB | GO | 4.526 (0,15%) | 145º |
| Maguila | Deputado estadual | PTN | SP | 2.951 (0,01%) | 372º |
| Mulher Pêra* | Deputado federal | PTN | SP | 0 | 1168º |
| Andréia Schwartz | Deputado estadual | PRP | ES | 476 (0,03%) | 234º |
| Harlei (goleiro do Goiás) | Deputado federal | PSDB | GO | 167 (0,01%) | 438º |
| Dhomini* | Deputado estadual | PR | GO | 0 | 562º |
| * O(s) candidato(s) que aparece(m) com zero voto pode(m) não ter votação ou estar em uma das seguintes situações: indeferido com recurso ou indeferimento, renúncia ou falecimento após a preparação de urnas. | |||||
25.8.10
Bingo do horário eleitoral.
CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR.
Depois do sucesso absurdo do Bingo do Galvão, que saiu em tudo que foi jornal, site e etc.. além de cópias mal feitas também que dispensam comentários, chegou a vez do Bingo do Horario Eleitoral!
Pra jogar, tudo funciona da mesma maneira que o Bingo do Galvão na Copa. Sente no sofá no momento do horário eleitoral e com a cartela impressa em mãos você e toda a sua familia vão prestar atenção na TV como jamais prestaram atenção antes em época de eleições…diversão para todos! O bebê babão pode jogar, a vovó com alzheimer e até o cachorrinho que sempre late quando vê a campanha do Tiririca! Festa para toda a família! HA HA ahh… aiai..
Dessa vez tem um plus a mais: Ao jogar em dupla, trio ou entre os amigos (quem não chama os amigos para ver o horario eleitoral juntos em casa, né?) existe uma competição paralela que envolve penitencias. Algumas frases vem com uma marcação que da o direito a primeira pessoa que escutar dar um tapa na pessoa ao lado ou um beliscão.
No caso da frase rimada, você automaticamente irá rir ou se preferir cometer suicídio. Duas funções totalmente compreensivas nesse momento de vergonha alheia pelo próximo.
lendo os registros sagrados... 
19.8.10
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